Decretos

Número	Data	Título
215/2017	10 jul2017 10/07/2017	CONTRATO ADM. Nº 215/EXERCÍCIO 2017
—	20 jun2018 20/06/2018	Decreto 024
001	03 jan2017 03/01/2017	DECRETO Nº 001 - 2017 - Decreta estado de emergência jurídico-administrativa
002	03 jan2017 03/01/2017	DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 ANEXO RELAÇÃO DA PROPOSTA DA DESPESA
002	03 jan2017 03/01/2017	DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 ANEXO RELAÇÃO DA PROPOSTA DA DESPESA QDD
002	03 jan2017 03/01/2017	DECRETO nº 002-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece a adoção de medidas acauteladoras emergenciais destinadas à salvaguarda do erário público, e dá
004	03 jan2017 03/01/2017	DECRETO Nº 004, 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
005	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 005, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração, Finanças, Infraestrutura e Planejamento, e dá outras providências
006	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 006, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina Educação, Esportes, Cultura e Lazer - SEEC, e dá outras providências
007	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 007, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Encarregado do Setor de Licitações e Contratos, e dá outras providências
008	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 008, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento Administrativo e Recursos Humanos, e dá outras providências
009	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 009, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a exoneração de servidor público titular de cargo em comissão, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências
010	05 jan2017 05/01/2017	DECRETO Nº 010, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos titulares de cargo em comissão, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências
011	06 jan2017 06/01/2017	DECRETO Nº 011, 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, e dá outras providências.
012	06 jan2017 06/01/2017	DECRETO Nº 012, 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação, nomeia pregoeiro e respectiva equipe de apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iuiu, e dá outras providências.
013	06 jan2017 06/01/2017	DECRETO Nº 013, 06 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços SRP, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências.
014	12 jan2017 12/01/2017	DECRETO Nº 014, 12 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Iuiu/BA, e dá outras providências.
017	19 jan2017 19/01/2017	DECRETO Nº 017 - 2017 - Programação Financeira dos Gastos Públicos
019	31 jan2017 31/01/2017	DECRETO Nº 019 - 2017 - Nomeação de Controlador Geral do Município.
020	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 020 - 2017 - Nomeação de Chefe de Gabinete
022	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 022 - 2017 - Nomeação de Gerente Executiva dos Conselhos Municipais
023	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 023 - 2017 - Nomeação de Assessor de Relações Institucionais e Convênios
024	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 024 - 2017 - Nomeação de Assessor Distrital
025	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 025 - 2017 - Nomeação de Assessora Técnica de Planejamento
026	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 026 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Comunicação e Eventos
027	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 027 - 2017 - Nomeação de Secretária Municipal de Finanças, Administração e Planejamento.
028	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 028 - 2017 - Nomeação de Assessor Jurídico
029	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 029 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Administração e Recursos Humanos
030	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 030 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e Tesouraria
031	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 031 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Compras e Execução de Contratos
032	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 032 - 2017 - Nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Contabilidade
033	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 033 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
034	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 034 - 2017 - Nomeação de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
035	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 035 - 2017 - Nomeação de Diretora do Departamento de Engenharia, Projetos e Acompanhamento de Obras
036	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 036 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Limpeza Urbana
037	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 037 - 2017 - Nomeação de Secretária Municipal de Saúde
038	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 038 - 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iuiu atingidas pela Estiagem
039	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 039 - 2017 - Nomeação de Diretor Administrativo do Hospital Municipal
040	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 040 - 2017 - Nomeação de Coordenadora de Atenção Básica
041	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 041 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Regulação, Avaliação e Auditoria
042	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 042 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Sanitária
043	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 043 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Assistência Farmacêutica
044	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 044 - 2017 - Nomeação de Coordenador Administrativo da Unidade de Saúde da Família - Pindorama
045	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 045 - 2017 - Nomeação do Motorista Oficial do Prefeito
046	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 046 - 2017 - Nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
047	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 047 - 2017 - Nomeação de Diretor do Departamento de Assistência Social, Programas e Gestão
048	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 048 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Cadastramento e Acompanhamento de Beneficiários
049	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 049 - 2017 - Nomeação de Coordenador do CRAS I
050	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 050 - 2017 - Nomeação de Secretário Municipal de Educação e Cultura
051	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 051 - 2017 - Nomeação de Coordenadora de Ensino Infantil
052	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 052 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Ensino Fundamental
053	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 053 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Educação Integral
054	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 054 - 2017 - Nomeação de Coordenador de Gestão, Projetos e Informação
055	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 055 - 2017 - Nomeação de Coordenador Municipal de Merenda Escolar
056	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 056 - 2017 - Nomeação de Coordenador Municipal de Cultura
057	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 057- 2017 - Nomeação do Encarregado do Setor de Manutenção em Ar Condicionado
058	31 jan2017 31/01/2017	DECRETO Nº 058 - 2017 - Nomeação de Secretário da Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães
059	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 059 - 2017 - Nomeação de Diretor do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
060	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 060 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretor do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
061	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 061 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
062	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 062 - 2017 - Nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
063	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 063 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
064	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 064 - 2017 - Nomeação de Diretora Escolar do Centro Educacional Paulo Freire - CEPF
065	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 065 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Paulo Freire - CEPF
066	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 066 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Paulo Freire - CEPF
067	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 067 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Paulo Freire - CEPF
068	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 068 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar do Centro Educacional Paulo Freire - CEPF
069	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 069 - 2017 - Nomeação de Diretora do Centro Educacional Duque de Caxias - CEDUC
070	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 070 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional Duque de Caxias - CEDUC
071	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 071 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Duque de Caxias - CEDUC
072	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 072 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar do Centro Educacional Duque de Caxias - CEDUC
073	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 073 - 2017 - Nomeação de Diretor Escolar do Centro Educacional Lucinda Rebinato - CELUR
074	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 074 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Lucinda Rebinato - CELUR
075	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 075 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Lucinda Rebinato - CELUR
076	02 dez2016 02/12/2016	DECRETO Nº 076 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Lucinda Rebinato - CELUR
077	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 077 - 2017 - Nomeação de Secretário Escolar do Centro Educacional Lucinda Rebinato - CELUR
078	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 078 - 2017 - Nomeação de Diretora Escolar do Centro Educacional Francisco Guedes - CEFG
079	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 079 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Francisco Guedes - CEFG
080	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 080 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar do Centro Educacional Francisco Guedes - CEFG
081	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 081 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Francisco Guedes - CEFG
082	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 082 - 2017 - Nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
083	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 083 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
084	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 084 - 2017 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
085	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 085 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu
086	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 086 - 2017 - Nomeação de Diretora Escolar do Centro de Educação Infantil Dilma Rousseff
087	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 087 - 2017 - Nomeação de Vice-Diretora Escolar do Centro de Educação Infantil Dilma Rousseff
088	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 088 - 2017 - Nomeação de Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Dilma Rousseff
089	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 089 - 2017 - Diretora Escolar do Centro Educacional Horácio Ferreira Lima
090	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 090 - 2017 - Vice-Diretora Escolar do Centro Educacional Horácio Ferreira Lima
091	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 091 - 2017 - Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Horácio Ferreira Lima
092	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 092 - 2017 - Secretária Escolar da Escola Municipal Horácio Ferreira Lima
093	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 093 - 2017 - Diretora Escolar da Creche Municipal Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
094	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 094 - 2017 - Vice-Diretora Escolar da Creche Municipal Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
095	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 095 - 2017 - Secretária Escolar da Creche Municipal Nossa Senhora Aparecida
096	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 096 - 2017 - Diretora das Escolas Rurais
097	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 097 - 2017 - Secretária Escolar Escolas Rurais
098	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 098 - 2017 - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
099	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 099 - 2017 - Diretor do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Rural
100	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 100 - 2017 - Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar
101	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 101 - 2017 - Coordenador de Projetos e Assistência Técnica
102	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 102 - 2017 - Coordenadora de Apoio às Associações Comunitárias
103	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 103 - 2017 - Coordenador Municipal do Meio Ambiente
104	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 104 - 2017 - Secretário Particular do Prefeito
105	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 105 - 2017 - Coordenadora de Assistência e Apoio Administrativo
106	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 106 - 2017 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na CF.
106	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 106 - 2017 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na CF.
107	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 107 - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Controle Animal - ADAB
108	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 108 - 2017 - Assistente Direta da Secretaria
109	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 109 - 2017 - Nomeação Assistente Direto do Gabinete
110	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 110 - 2017 - Nomeação Fotógrafa Oficial do Gabinete
110	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 110-A - 2017 - Assistente Direta da Secretaria de Agricultura
110	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 110-B - 2017 - Dispõe sobre nomeação da Encarregada do Setor de Processamento de Folha e Controle de Ponto
110	02 fev2017 02/02/2017	DECRETO Nº 110-C - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Manutenção, Abastecimento e Controle de Veículos e Máquinas
110	02 mai2017 02/05/2017	DECRETO Nº 110-D - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Poda, Remoção de Árvores e Entulhos
111	13 fev2017 13/02/2017	DECRETO Nº 111 - 2017 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em comemoração aos 28 anos de emancipação político-administrativa do município de Iuiu, e dá outras providências
112	14 fev2017 14/02/2017	DECRETO Nº 112 - 2017 - Institui Comissão destinada ao exame dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo.
112	15 fev2017 15/02/2017	DECRETO Nº 112-A - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Liquidação de Despesas, e dá outras providências
113	20 fev2017 20/02/2017	DECRETO Nº 113 - 2017 - Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
114	21 fev2017 21/02/2017	DECRETO Nº 114 - 2017 - Institui o calendário de programação dos feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
115	21 fev2017 21/02/2017	DECRETO Nº 115 -2017 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Iuiu - BA, na forma que especifica e dá outras providências.
117	01 mar2017 01/03/2017	DECRETO Nº 117 -2017 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Energia, e dá outras providências
119	24 mar2017 24/03/2017	DECRETO Nº 119 - 2017 -Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
120	01 abr2017 01/04/2017	DECRETO Nº 120-A - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Vigilância Municipal, e dá outras providências.
120	01 abr2017 01/04/2017	DECRETO Nº 120-B - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Cadastro Imobiliário e Fiscalização, e dá outras providências.
120	01 abr2017 01/04/2017	DECRETO Nº 120-C - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências.
120	01 abr2017 01/04/2017	DECRETO Nº 120-D - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Mercado Público I e II, e dá outras providências.
120	01 abr2017 01/04/2017	DECRETO Nº 120-E - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Expedição de Carteira de Identidade, de Trabalho e de Reservista, e dá outras providências.
121	19 abr2017 19/04/2017	DECRETO Nº 121 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
122	19 abr2017 19/04/2017	DECRETO Nº 122 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
123	20 abr2017 20/04/2017	DECRETO Nº 123 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação do Processo Formativo de Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação.
124	20 abr2017 20/04/2017	DECRETO Nº 124 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
125	20 abr2017 20/04/2017	DECRETO Nº 125 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do PME Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
127	02 mai2017 02/05/2017	DECRETO Nº 127 - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Assistente Direto da Secretaria, e dá outras providências.
128	02 mai2017 02/05/2017	DECRETO Nº 128 - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Encarregado do Setor de Transporte Escolar, e dá outras providências.
128	02 mai2017 02/05/2017	DECRETO Nº 128-A - 2017 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio Administrativo, Prestação de Contas e Serviços Gerais
129	05 mai2017 05/05/2017	DECRETO Nº 129 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
132	12 mai2017 12/05/2017	DECRETO Nº 132 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
133	12 mai2017 12/05/2017	DECRETO Nº 133 - 2017 - Dispõe sobre a convocação da 1 Reunião Ampliada da Saúde da Mulher
134	18 mai2017 18/05/2017	DECRETO Nº 134 - 2017 - Regulamenta a Lei nº 11-90 Código de Posturas, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos, e dá outras providências.
135	24 mai2017 24/05/2017	DECRETO Nº 135 - 2017 - Dispõe sobre a regulamentação do circuito oficial do Arraia do Povo - São Pedro de Iuiu 2017, da Passarela da Amizade, e dá outras providências.
136	26 mai2017 26/05/2017	DECRETO Nº 136 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de SAssistência Social - CMAS
137	01 jun2017 01/06/2017	DECRETO Nº 137 - 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Direta da Secretaria, e dá outras providências.
137	01 jun2017 01/06/2017	DECRETO Nº 137-A - 2017 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Rurais, e dá outras providências.
139	01 jun2017 01/06/2017	DECRETO Nº 139 - 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Direta da Secretaria, e dá outras providências.
140	19 jun2017 19/06/2017	DECRETO Nº 140 - 2017 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Direto da Secretaria
141	19 jun2017 19/06/2017	DECRETO Nº 141 - 2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção com o objetivo de evitar situações de perigo à integridade física dos cidadãos durante o 8º São João do Jacarezinho,
143	05 jul2017 05/07/2017	DECRETO Nº 143 - 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor do CEEB
144	14 jul2017 14/07/2017	DECRETO Nº 144 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos mebros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS
145	14 jul2017 14/07/2017	DECRETO Nº 145 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI
146	14 jul2017 14/07/2017	DECRETO Nº 146 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e dá outras providências.
147	17 jul2017 17/07/2017	DECRETO Nº 147 - 2017 - Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público em razão de aposentadoria do servidor, e dá outras providências.
148	17 jul2017 17/07/2017	DECRETO Nº 148 - 2017 - Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público em razão de aposentadoria do servidor, e dá outras providências.
149	21 jul2017 21/07/2017	DECRETO Nº 149 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e suas respectivas Câmaras, e dá outras providências.
149	21 jul2017 21/07/2017	DECRETO Nº 149 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e suas respectivas Câmaras, e dá outras providências. - REPUBLICAÇÃO
150	28 jul2017 28/07/2017	DECRETO Nº 150 - 2017 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal De Saúde e da I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Iuiu-Bahia e dá outras providências.
151	31 jul2017 31/07/2017	DECRETO Nº 151 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 276, de 23 de junho de 2015, e dá outras providência
152	01 ago2017 01/08/2017	DECRETO Nº 152 - 2017 - Nomeação de Diretor do Centro Educacional Edivaldo Boaventura - CEEB
155	07 ago2017 07/08/2017	DECRETO Nº 155 - 2017 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Iuiu Bahia, e dá outras providências.
156/2017	30 ago2017 30/08/2017	DECRETO Nº 156 - 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Iuiu atingidas pela Estiagem
158/2017	06 out2017 06/10/2017	DECRETO Nº 158 - 2017 - Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal do cargo de professor nível III, lotado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
160/2017	02 out2017 02/10/2017	DECRETO Nº 160 - 2017 - Decreta luto oficial pelo falecimento da professora Dirce Cardoso da Silva Fernandes, e dá outras providências.
161/2017	05 out2017 05/10/2017	DECRETO Nº 161 - 2017- Decreta luto oficial pelo falecimento da professora Edvalda Sodré de Souza, e dá outras providências.
162/2017	11 out2017 11/10/2017	DECRETO Nº 162 - 2017 - Decreta luto oficial pelo falecimento da professora Maria Aparecida Batista da Silva, e dá outras providências.
164/2017	30 out2017 30/10/2017	DECRETO Nº 164 - 2017 - Dispõe sobre a comunicação de que será instituído o Fórum Municipal de Educação FME, no âmbito do Município de Iuiu, e dá outras providências.
165/2017	31 out2017 31/10/2017	DECRETO Nº 165 - 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, Prestação de Contas e Serviços Gerais, e dá outras providências.
167/2017	01 nov2017 01/11/2017	DECRETO Nº 167 - 2017 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Psicossocial, e dá outras providências.
168/2017	07 nov2017 07/11/2017	DECRETO Nº 168 - 2017 - Dispõe sobre constituição de Comissão Inventariante do Patrimônio Público do Município de Iuiu, e dá outras providências.
169/2017	08 nov2017 08/11/2017	DECRETO Nº 169 - 2017 - Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação, nomeação de seus respectivos membros, e dá outras providências.
170/2017	30 nov1899 30/11/1899	DECRETO Nº 170 - 2017 - ANEXO
170/2017	22 nov2017 22/11/2017	DECRETO Nº 170 - 2017 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa QDD, para o exercício financeiro de 2018.
018	30 jan2017 30/01/2017	DECRETO Nº 18-A - 2017 - Dispõe sobre a substituição de membros do CMAS