Titular: Robson Barbosa dos Santos.
Localização:
Rua José Ferreira Filho, s/nº - Centro, CEP: 46438-007
Telefone: (77) 98135-8770
E-mail: agricultura@iuiu.ba.gov.br
Localização geográfica: https://maps.app.goo.gl/W2mdQan3Dvg8czwY6
Atribuições da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
- a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias no município, especialmente no que tange às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, o qual atuará sob sua coordenação;
- fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida para os agricultores e seus familiares;
- executar obras e serviços de infraestrutura agrícola;
- promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural;
- prover a gestão do Fundo Municipal de Agricultura com a execução de política de assistência técnica e difusão de tecnologias, objetivando o desenvolvimento integrado das atividades agropecuárias, com atenção especial às propriedades rurais de menor potencialidade;
- executar políticas e programas de forma integrada com as empresas de tecnologia agropecuária da Administração Federal e Estadual;
- promover programas de profissionalização e de capacitação dos agricultores;
- coordenar e promover eventos, programas e ações do agribusiness e de geração de emprego e renda no meio rural;
- difundir tecnologias agropecuárias;
- desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais, oficiais ou privados, e/ou conjuntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento de produção agropecuária;
- promover e executar a política de educação ambiental;
- promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agropecuários;
- atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social;
- erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente;
- participar da elaboração e execução de projetos e programas ambientais;
- promover a execução e conscientização para a preservação, recuperação e manutenção do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável;
- executar programas e ações conjuntas com a Secretaria de Saúde, especialmente voltadas ao saneamento;
- incentivar o desenvolvimento de alternativas econômicas através da recuperação e preservação do meio ambiente, especialmente na área do reflorestamento;
- atuar de forma conjunta com organismos ambientais de outras esferas governamentais ou com organizações não governamentais de atuação reconhecida em práticas de conscientização, de preservação e de recuperação ambiental;
- executar ações pertinentes à proteção das nascentes, riachos, córregos e rios, inclusive nas suas encostas e bacias;
- implantar, promover e fiscalizar as feiras livres, comboios, mercados, açougues, postos volantes de vendas de produtos agrícolas e campanhas de popularização das safras;
- produzir mudas diversas para utilização nas zonas urbanas e rural;
- desenvolver atividades visando a geração de emprego e renda;
- promover a defesa sanitária animal e vegetal, controlando e inspecionando os produtos de sua origem no âmbito municipal;
- coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração dos planos, programas e projetos de desenvolvimento do setor agropecuário;
- promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição de sementes;
- promover e executar uma política de prevenção e combate à seca;
- supervisionar a administração dos mercados municipais;
- supervisionar a administração das câmaras frias e outros equipamentos públicos como tratores e outros bens cedidos aos produtores rurais e associações;
- promover, em colaboração com outros órgãos, o combate ao abate clandestino;
- promover a arrecadação das taxas provenientes da locação de boxes, da utilização de áreas livres e instalações;
- executar outras tarefas correlatas e determinadas pela Prefeita Municipal.